Eu vi e ouvi os clamores do meu povo e desci para liberta-lo.

SEMINARIO NACIONAL RUMO AO 14º INTERECLESIAL DE CEBs

Tema: CEBs e os desafios no mundo urbano

Lema: Eu vi e ouvi os clamores do meu povo e desci para liberta-lo. (Ex 3,7)

Pe. Nelito Dornelas e Magda Melo

Assessores CEBs

Acolhidos carinhosamente pela equipe do Secretariado do 14º Intereclesial, iniciamos o Seminário Nacional de assessores das CEBs com uma celebração na gruta de Nossa Senhora do Roccio, padroeira do Paraná. Com toda mística e beleza da natureza, os participantes do seminário se apresentaram por região, destacando os desafios de sua realidade local e suas esperanças. Aos pés da Palavra de Deus e do círio pascal, ascendiam-se velas, depositavam-se flores e jogavam-se água, movidos pela promessa divina da criação de um novo céu e uma nova terra.

As palavras de acolhidas foram proferidas pelo arcebispo de Londrina - PR, Dom Orlando Brandes, juntamente com o bispo diocesano de Tocantinópolis -TO, Dom Giovane de Melo, referencial das CEBs na CNBB nacional e o bispo de Cornélio Procópio – PR, Dom Manuel João Francisco, referencial das CEBs no Regional Sul II.

 O objetivo do Seminário é preparar os Assessores e Assessoras das CEBs que atuam nos 18 Regionais da CNBB sobre os desafios das CEBs no mundo urbano. Para contribuir no conhecimento desta realidade, tivemos a assessoria do professor da Universidade Estadual do Paraná Miguel Etinger que apresentou a questão urbana, a partir dos dados da urbanização mundial, brasileira e de Londrina, dos programas habitacionais, dos interesses na terra urbana (valor de uso X valor da terra) e dos direitos à cidade. Analisou-se as causas da urbanização brasileira que ocorreu a partir da revolução industrial, da mecanização da lavoura, da grilagem de terras, do acesso a serviços, medicamentos e o modo de vida moderno incentivado pela sociedade de consumo. Destacou-se as dificuldades dos programas habitacionais que se esbarram com as questões envolventes à urbanização nos aspectos de: moradia, trabalho, mobilidade, lazer e lucro. 

A questão é: o que fazer com a terra urbana?

Intervenções reguladoras: Programas habitacionais nas periferias, onde as terras são mais baratas.

Consequências: pouco acesso à infraestrutura, custos para o Poder Público e segregação sócio espacial.

Em relação ao valor da terra em áreas de infraestrutura existem alguns mecanismos legais que podem ser utilizados.

Qual a abrangência do direito de propriedade hoje?

A lei estabelece o modo de utilização da terra urbana. Direito à cidade, instrumentos para efetivação, participação e legislação. A constituição do direito à cidade decorre da construção dos Direitos Humanos. São direitos de pessoas diferentes conviverem em um mesmo espaço físico. A distribuição injusta dos benefícios oriundos da urbanização gera uma cidade desigual.

            A professora Érica, também da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apresentou os limites dos direitos sociais numa democracia capitalista, afirmando que quando se tem democracia capitalista, o capitalismo leva tudo à mercadoria.

            Contextualizou as diversas situações desafiantes no Brasil, destacando a mercantilização da vida, como tudo é tratado como mercadoria, inclusive as pessoas humanas.

            Houve um debate entre os participantes e os professores Miguel e Erica. Estes apresentaram elementos que clarearam as necessidades de efetivo compromisso e atuação junto às comunidades e à sociedade brasileira.

            Assistimos ao filme “Curitiba zero grau”. Este filme apresenta a vida na cidade a partir das relações familiares, sociais, mobilidade, trabalho, violência, moradia, saúde e educação.

            Em seguida formaram-se sete grupos para analisarem as cidades a partir dos elementos apontados pelo filme. Foi feito um plenário a partir do ver das CEBs iluminado pelo filme.